Senado aprova projeto que facilita repressão ao crime organizado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2), o substitutivo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que trata da repressão ao crime organizado (PLS 150/06).

Marido traído processa amante da mulher, e sentença fala em 'solene corno'

Em decisão, juiz diz que mulheres 'traem de coração'. Magistrado pede que marido, que já perdoou a mulher, perdoe seu amante.

TJDFT deve reapreciar pedido de sequestro de bens de deputado federal

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que apreciar novamente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloquear bens do deputado federal Ciro Nogueira Lima (PP/PI).

Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel

Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Mandado de segurança. Requerimento administrativo para expedição de certidão negativa de débito. Pedido negado pela fazenda municipal. Imóvel alienado. Morte do alienante. Espólio em débito com o fisco.

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.

Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Questões de Ética

Questões de Ética, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004